TRF2 - 5012495-64.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JECIMAR CAMILLO PEREIRA

CPF *97.***.*18-68

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 16:03

    Juntado(a)

  • 29/08/2025 17:16

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/08/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012495-64.2019.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50124956420194025001/ES)RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTASAPELADO: JECIMAR CAMILLO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 14/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2025 22:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2025 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2025 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 09:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/07/2025 09:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 18:27

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 16/07/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 02/07/2025 17:49

    Juntado(a)

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

  • 17/06/2025 18:58

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

  • 17/06/2025 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/06/2025 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 288

  • 16/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 06/05/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 03/04/2025 14:24

    Juntado(a)

  • 03/04/2025 12:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/03/2025 14:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/12/2024 13:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/01/2024 15:28

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 21/08/2023 14:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/09/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 12:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 23/09/2022 11:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/09/2022 11:27

    Despacho

  • 23/08/2022 08:48

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 12:37

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/05/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/05/2021 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/05/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2021 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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