TRF2 - 5004474-19.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:49
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 13:49
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
-
25/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004474-19.2021.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ LEITEADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
20/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 19:17
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2025 14:02
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/07/2021 05:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2021 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2021 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2021 21:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2021 18:19
Alterado o assunto processual
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18/05/2021 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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