13/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
30/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009406-97.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MIRIAN JOAQUIM DA SILVA FONSECA (Pais)ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)AUTOR: GABRIEL LUIZ SILVA DE MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

Após, voltem conclusos. 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALOVistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do artigo 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08/04/2025.
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:35

Determinada a intimação
19/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2025 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2025 10:58

Juntada de Petição
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
10/02/2025 16:19

Juntada de Petição
10/02/2025 16:12

Juntada de Petição
31/01/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
16/12/2024 22:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/12/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:48

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL LUIZ SILVA DE MORAES <br/> Data: 17/03/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OL
10/12/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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