09/09/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008246-76.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: JOSE FIRMINO FILHOADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que disposto na sentença, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
03/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008246-76.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE FIRMINO FILHOADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: a) procedente em parte o pedido declaratório e reconheço o tempo de contribuição comum dos períodos de 26/04/1996 a 03/03/1997; 29/03/2000 a 22/09/2000; 25/09/2000 a 29/12/2000; 01/04/2003 a 10/07/2007, e 03/10/2007 a 16/02/2009; e a especialidade dos períodos de 11/02/2007 a 10/07/2007; 14/07/2009 a 30/04/2010; 01/12/2010 a 30/04/2016; 01/05/2016 a 18/10/2021; e 19/10/2021 a 19/10/2023 (fator de conversão 1,4), e; b) procedente o pedido de concessão de benefício formulado na petição inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição mais vantajoso à parte autora, conforme planilha em anexo (evento 17, TABELA2), a partir do requerimento (08/07/2024 ? evento 1, ANEXO4, p. 1), com RMI a ser calculada administrativamente.
14/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 21:23

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2025 16:04

Juntado(a)
18/06/2025 19:24

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:52

Despacho
27/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 04:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:59

Determinada a citação
09/01/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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