04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081478-67.2023.4.02.5101/RJAUTOR: TRINO ATELIER JOIAS EIRELIADVOGADO(A): ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI (OAB SP135098)RÉU: TRINA COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL SECATE DA SILVA (OAB SP394836)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem divididos pelo INPI e sociedade empresária ré, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa do feito ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimem-se.
09/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 12:39

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 10:10

Conclusos para julgamento
15/04/2024 08:24

Despacho
15/04/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/03/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 14:55

Juntada de Petição - TRINA COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA (SP394836 - GABRIEL SECATE DA SILVA)
04/12/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2023 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/10/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:57

Determinada a intimação
08/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:14

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 03/08/2023 Número de referência: 1076051
28/07/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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