TRF2 - 5067596-67.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL BERNARDINO PIRES

CPF *32.***.*72-31

Advogados

ROSA MARINA FERREIRA COSTA

OAB: 221803/RJ

CPF *11.***.*10-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067596-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL BERNARDINO PIRESADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ATO ORDINATÓRIO “X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

    XI - Após, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 3º, da Resolução nº 558, de 22-05-2007, do CJF.

    XII - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."

  • 18/09/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2025 18:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23

  • 16/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067596-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL BERNARDINO PIRESADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

    CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas do sistema SABI E HISMED/PLENUS, bem como pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI em nome da parte autora, devendo ainda se manifestar expressamente acerca do(s) processo(s) administrativo(s) eventualmente juntados aos autos.

    Na mesma oportunidade, deverá o INSS informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário.

    Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

    Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora.

    Após, venham conclusos para sentença.    

  • 12/09/2025 15:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 15:00

    Determinada a intimação

  • 12/09/2025 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067596-67.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOAUTOR: RAPHAEL BERNARDINO PIRESADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 10/09/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 10/09/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 12:31

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO36F)

  • 10/09/2025 12:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/09/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2025 17:16

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067596-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL BERNARDINO PIRESADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 14/08/2025 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 21:36

    Perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL BERNARDINO PIRES <br/> Data: 10/09/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO

  • 03/07/2025 19:45

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJA-RJ)

  • 03/07/2025 19:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/07/2025 18:27

    Juntado(a)

  • 03/07/2025 18:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/07/2025 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016899-85.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Center Frio Refrigeracao LTDA

Advogado: Juliana Baptista Bicudo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001295-88.2023.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Janilda Correa dos Santos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5003444-17.2019.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Conipar -Construcoes Incorporacoes e Par...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001487-66.2024.4.02.5114

Thawan Junio Lima de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007643-88.2024.4.02.5108

Monica Leite Francisco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo