02/09/2025 16:32

Conclusos para julgamento
29/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034527-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DERCIVAL APARECIDO CAPODEFERROADVOGADO(A): ALOISIO ROCHA BIZZARRI (OAB RJ045357) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento da parte autora e dos documentos apresentados, defiro a prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes aos presentes autos e determino que a Secretaria providencie a devida identificação do processo, conforme o disposto no artigo 1.048, I e §§ 1º a 3º do CPC/2015. Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da declaração de hipossuficiência econômica.

Com a juntada, defiro, desde logo, a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC.

No mesmo prazo de 10 (dez) dias, providencie a parte autora, a juntada do Termo de Renúncia aos valores excedentes a 60 salários minimos.

Cumprido, CITE-SE o réu para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao Cesol/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.

Apresentada resposta, intimem-se as Partes para que tenham vista do processado e requeiram o que de seu interesse, no prazo de 5 dias.

Os requerimentos de prova devem ser acompanhados da justificativa quanto a sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Nada requerido, venham conclusos para julgamento.
20/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 11:10

Juntada de Petição
08/05/2025 15:55

Determinada a intimação
07/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 07:28

Juntada de Petição
16/04/2025 06:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 06:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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