09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007239-98.2024.4.02.5120/RJAUTOR: EBENEZER DEPOSITO DE GAS E AGUA LTDAADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)RÉU: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (OAB SP420723)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsso posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porquanto tempestivos, e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Publique-se.Intimem-se.
03/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 11:08

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
25/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007239-98.2024.4.02.5120/RJAUTOR: EBENEZER DEPOSITO DE GAS E AGUA LTDAADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)RÉU: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (OAB SP420723)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto: 1) HOMOLOGO O RECONHECIMENTO TÁCITO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO de cancelamento do plano de consórcio e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, III, a do Código de Processo Civil (CPC); 2) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de devolução da quantia de R$ 6.377,17, de forma corrigida nos termos do Manual Cálculos da Justiça Federal vigente, indevidamente descontada em conta pela CEF, para condená-la a promover sua restituição à parte autora, nos termos do artigo 487, I, do CPC; e 3) JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de restituição imediata dos valores pagos no plano de consórcio e de compensação pecuniária por danos morais, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
14/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 22:41

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 15:17

Juntada de Petição
19/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:59

Despacho
18/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/02/2025 17:58

Juntada de Petição
12/02/2025 21:38

Juntada de Petição
17/12/2024 13:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 19:03

Determinada a citação
06/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/11/2024 17:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE03F)
05/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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