27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 15:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 29/09/2025 13:30
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002859-50.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ROSIVANIA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento de produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29/09/2025, às 13:30h, com a obrigatoriedade de comparecimento das testemunhas às dependências da Vara Federal de Magé, localizada na RUA SALMA REPANI, 144 - Bairro: VILA VITÓRIA, MAGÉ/RJ no dia e horário designados, a fim de que participem do ato diretamente da sala de audiências do Juízo, tendo em vista a necessidade de assegurar a integridade da prova testemunhal.

RESSALTO QUE NÃO SERÁ ACEITA A PARTICIPAÇÃO DAS TESTEMUNHAS POR MEIO DO FORMATO REMOTO. Na hipótese de a(s) testemunha(s) residir(em) em localidade fora dos limites da jurisdição da Vara Federal de Magé e não houver possibilidade de comparecimento a este Juízo, deverá ser informado com antecedência nos autos pelo interessado a fim de que seja expedida Carta Precatória para a Subseção Judiciária com competência sobre o domilício do depoente para que a oitiva seja realizada por videoconferência entre as subseções envolvidas.

Considerando que, a teor do disposto no art. 193 do CPC, os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais e que o Juízo pode propor a realização de atos virtuais, mesmo nos casos de não opção das partes pelo Juízo 100% digital, visando à celeridade e ao bom andamento do feito, DETERMINO que a audiência seja realizada por meio da ferramenta ZOOM.

Assim, faculta-se à parte autora, ao (à) seu (sua) Advogado (a) e ao (à) Procurador (a) Federal designado para o ato a participação no formato remoto.

Abaixo, seguem o link e os dados para acesso no formato remoto: Link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*93.***.*15-90?pwd=OCgiir5DfoGlKCCRjXMVY3l0thOJRR.1 ID da reunião: 893 5271 5390 Senha: 307216 Contudo, em razão dos constantes problemas de conexão ocorridos em audiências virtuais realizadas por este Juízo, ficam as partes cientes de que, caso não disponham acesso à internet estável, também deverão comparecer presencialmente nas dependências da Vara Federal de Magé, no dia e horário designado para a realização da audiência.

Para fins de acesso remoto, é necessário que (a) as partes disponham de computador, com webcam e microfone, ou celular (smartphone), com acesso à internet; e (b) as partes e os patronos estejam munidas de documento de identidade com foto e carteira da OAB ou identificação funcional, respectivamente, que deverão ser exibidas/informadas no ato da audiência quando lhes for solicitado.

Além disso, é recomendável que os participantes (I) utilizem fones de ouvido com microfone, que podem ser aqueles simples, que vem junto com o smartphone; e (II) acessem a plataforma pelo menos com 15 (quinze) minutos antes do horário designado.

Ressalto que é atribuição dos advogados/defensores: (1) cientificar as partes do inteiro teor da presente decisão; (2) orientar seus clientes/assistidos quanto aos requisitos técnicos necessários à participação na videoconferência; (3) alertar aos participantes de que deverão estar em um ambiente devidamente iluminado, livre de intervenções e ruídos externos e de que, embora não haja exigência de vestimentas formais, estas deverão ser condizentes com o decoro e a formalidade do ato; e (4) encaminhar o link e os dados de acesso à sala de audiência virtual em tela ao seu constituinte; e (5) informar nos autos os contatos (telefone e e-mail) de todos que participarão da audiência (partes, testemunhas e patronos), com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data de audiência.

Por fim, ficam, desde já, (a) as partes cientes de que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo; e (b) as testemunhas advertidas de que o não comparecimento injustificado poderá culminar nas consequências previstas na lei.

Segue link com tutorial para participação nas audiências remotas: https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw.

Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência pelo e-mail do Juízo: [email protected].

Sem prejuízo, deverão ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Cumpra-se.

Intimem-se.
09/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2025 12:59

Despacho
05/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:27

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 04:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:57

Despacho
19/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:26

Determinada a intimação
06/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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