TRF2 - 5005323-80.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005323-80.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: HENRIQUE MARTINS DANISADVOGADO(A): JOAO CEZAR DE LUCENA NETTO (OAB ES037326) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado registrado nos autos, intime-se a parte autora para apresentar o quantum exequendo, bem como indicar conta bancária de sua titularidade para deliberação acerca da transferência dos valores a serem depositados.
Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência acima determinada, intime-se a parte ré para efetuar o depósito do valor apresentado pelo(a) autor(a) em conta judicial à ordem deste Juízo, NA AGÊNCIA 3139 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou apresentar a respectiva impugnação, devidamente fundamentada, também no prazo de 15(quinze) dias. Tal depósito deverá ser realizado conforme instruções contidas no link que segue: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/instrucoes-sobre-depositos-judiciais Ressalta-se que, não ocorrendo o pagamento no referido prazo, haverá incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
Não caberá fixação de honorários, uma vez que restrita às hipóteses no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Não apresentados os cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
18/09/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 15:04
Determinada a intimação
-
18/09/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 13:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
17/09/2025 07:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
-
17/09/2025 07:57
Transitado em Julgado
-
17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005323-80.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: HENRIQUE MARTINS DANIS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO CEZAR DE LUCENA NETTO (OAB ES037326)INTERESSADO: VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RUBENS CAMPANA TRISTÃO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a recorrente no pagmento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 23:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 748
-
08/02/2025 10:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/02/2025 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/01/2025 21:01
Juntada de Petição
-
30/01/2025 19:31
Juntada de Petição
-
29/01/2025 08:27
Juntada de Petição - (DF013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
-
21/01/2025 10:41
Juntada de Petição - (DF013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
17/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/12/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 10:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/12/2024 10:42
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/10/2024 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 15:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/10/2024 15:15
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 17:32
Decisão interlocutória
-
02/10/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2024 09:10
Juntada de Petição
-
30/08/2024 13:56
Juntada de Petição
-
29/08/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2024 14:17
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para DF013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
-
14/08/2024 14:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2024 14:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
07/08/2024 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2024 16:58
Não Concedida a tutela provisória
-
07/08/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025535-94.2025.4.02.5101
Marilena Lima da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Celso Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069916-90.2025.4.02.5101
Cintia Mara dos Santos Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Evelyn de Medeiros Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029349-17.2025.4.02.5101
Antonio William Bento Bahiense
Banco do Brasil SA
Advogado: Jose Maria Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009479-83.2025.4.02.5101
Condominio Residencial Marechal Deodoro
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Jessica Kerolin de Paula Mayer
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 18:44
Processo nº 5002941-41.2025.4.02.5116
Teresa Albano da Silva
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00