TRF2 - 5010465-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 12:13
Baixa Definitiva
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22/11/2022 12:13
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/10/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2022 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/10/2022 09:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/10/2022 18:17:24)
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28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010465-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: WIDELENE TANIS ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) AGRAVANTE: WILLY ALTIDOR ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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02/09/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/09/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/09/2022 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2022 11:50
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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31/08/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/08/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/07/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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29/07/2022 16:25
Não Concedida a Medida Liminar
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21/07/2022 14:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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