TRF2 - 5039803-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
05/03/2024 20:12
Recebidos os autos do STJ
-
10/07/2023 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 15:23
Despacho
-
07/07/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
15/04/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/04/2023 13:54
Recurso Especial não admitido
-
12/04/2023 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/04/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 08:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/03/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/03/2023 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/03/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/03/2023 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/03/2023 10:19
Juntada de Petição
-
15/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
07/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2023 11:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 03/02/2023 10:27:48)
-
12/12/2022 16:27
Juntada de Petição
-
07/12/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5039803-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: DAVI CAMPOS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VALERIA VIEIRA DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
30/11/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/11/2022 08:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
22/11/2022 20:30
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/10/2022 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 06/10/2022 18:17:24)
-
28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5039803-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: DAVI CAMPOS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VALERIA VIEIRA DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
02/08/2022 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/08/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2022 13:35
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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27/07/2022 13:35
Decisão interlocutória
-
27/07/2022 09:39
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 17:13
Distribuído por prevenção - Número: 50099201720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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