STJ - 5039803-32.2020.4.02.5101

05/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 05/03/2024

28/11/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159952/2023

28/11/2023 19:10

Protocolizada Petição 1159952/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

23/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 969744/2023 - AgInt nos EDcl no

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969744 - AgInt nos EDcl no AREsp 2405319 - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 16:10

Conheço do agravo de DAVI CAMPOS DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00969744 - AgInt nos EDcl AREsp 2405319

22/11/2023 14:21

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00969744/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2405319/RJ

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969744/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2405319/RJ

09/11/2023 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1107760/2023

09/11/2023 17:23

Protocolizada Petição 1107760/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2023

06/11/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/11/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/11/2023 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 969744/2023 - AgInt nos EDcl no

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969744 - AgInt nos EDcl no AREsp 2405319 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00969744 - AgInt nos EDcl AREsp 2405319

18/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/10/2023 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038429/2023

18/10/2023 07:59

Protocolizada Petição 1038429/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2023

29/09/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987634/2023

29/09/2023 18:56

Protocolizada Petição 987634/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 969744/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969744/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969744/2023

25/09/2023 21:44

Protocolizada Petição 969744/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

04/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 766352/2023 - EDcl

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0766352 - EDcl no AREsp 2405319 - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:20

Embargos de Declaração de DAVI CAMPOS DOS SANTOS Não-acolhidos

16/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2023 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801356/2023

16/08/2023 08:20

Protocolizada Petição 801356/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2023

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2023 Petição Nº 766352/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 766352/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

10/08/2023 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 766352/2023

10/08/2023 13:32

Protocolizada Petição 766352/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2023

03/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de DAVI CAMPOS DOS SANTOS

19/07/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO