18/02/2025 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
18/02/2025 11:58

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 152
03/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
28/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
28/11/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/11/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5002110-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/10/2024 19:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
22/10/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/10/2024 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 33
04/10/2024 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/10/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/10/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/10/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/10/2024 14:07

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
02/10/2024 23:14

Recebidos os autos do STJ
13/10/2023 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 09:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:29

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
14/04/2023 07:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/04/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
30/03/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/03/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/03/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/02/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/02/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/02/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/02/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/02/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/02/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/02/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 11:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
03/02/2023 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/12/2022 15:14

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002110-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNI RIO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 24
30/11/2022 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/11/2022 10:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/11/2022 10:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/11/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/11/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/11/2022 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
07/11/2022 17:31

Juntada de Petição
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/11/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/11/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/11/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/11/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2022 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade
19/10/2022 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Sentença confirmada - 19/10/2022 15:46:14)
11/10/2022 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2022 13:04

Juntada de Petição
07/10/2022 12:40

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 03/10/2022 20:24:38)
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5002110-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 9
28/09/2022 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 18:43

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:19

Retirado de pauta
13/09/2022 18:44

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:42

Juntada de Petição
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002110-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/09/2022 11:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 40
08/08/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/08/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2022 17:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
03/08/2022 17:28

Processo Reativado - Novo Julgamento
03/08/2022 17:28

Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2
31/03/2022 22:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
31/03/2022 22:15

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2022
31/03/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
15/12/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2021 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2021 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
07/12/2021 18:18

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2021 16:07

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:34

Juntada de Petição
03/12/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2021 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 25
02/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/11/2021 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2021 16:49

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:45

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/11/2021 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2021 14:00 Sequencial: 19
17/11/2021 00:15

Retirado de pauta
12/11/2021 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
04/11/2021 18:39

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/10/2021 20:53

Juntada de Petição
28/10/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2021 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 226
28/10/2020 13:18

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
28/10/2020 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/10/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
26/10/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/10/2020 15:39

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
26/10/2020 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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