24/03/2023 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
20/03/2023 14:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
14/03/2023 15:54

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/01/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/12/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/12/2022 15:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/10/2022 13:28

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001602-50.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDVAL ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB ES011580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 260
13/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/09/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2022 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
14/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/09/2022
14/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001602-50.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00018172620188080049/ES) RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: EDVAL ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: Dinahyr Gomes De Oliveira Júnior ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
13/09/2022 17:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2022
13/09/2022 17:44

Distribuído por sorteio
13/09/2022 17:44

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 17:42

Alterado o assunto processual
13/09/2022 17:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013053-96.2022.4.02.0000

Paulo Sergio Noronha dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5001967-25.2020.4.02.5004

Joana da Conceicao Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5054828-51.2021.4.02.5101

Vanildo Pereira da Silva

Uniao

Advogado: Jose Paulo dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5054828-51.2021.4.02.5101

Uniao

Vanildo Pereira da Silva

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001015-21.2021.4.02.5001

Kedima Pereira de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:50

Exibir Processo