TRF2 - 5039803-32.2020.4.02.5101

09/09/2024 03:21

Baixa Definitiva

09/09/2024 03:20

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

07/08/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

07/08/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

06/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024 18:13

Conclusos para julgamento

03/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

16/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 14:40

Despacho

16/07/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

26/06/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 21:55

Despacho

26/06/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266

15/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 12:52

Decisão interlocutória

09/05/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

16/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 19:05

Despacho

16/04/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

04/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 18:37

Despacho

04/04/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

14/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 10:49

Despacho

13/03/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

12/03/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

07/03/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2024 17:48

Despacho

06/03/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024 14:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50398033220204025101

26/07/2022 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

26/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

19/07/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237

01/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 15:20

Determinada a intimação

01/07/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022 12:33

Juntada de Petição

23/06/2022 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

16/06/2022 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

07/06/2022 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225

29/05/2022 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

20/05/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2022 16:19

Despacho

20/05/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

19/05/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

19/05/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022 12:43

Despacho

19/05/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022 10:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214

19/05/2022 10:30

Juntada de Petição

18/05/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2022 17:25

Despacho

18/05/2022 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/05/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 205

17/05/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

17/05/2022 17:51

Juntada de Petição

10/05/2022 10:46

Juntada de Petição

07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

27/04/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022 17:29

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022 21:15

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2022 16:56

Conclusos para julgamento

21/03/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

17/03/2022 10:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186

17/03/2022 08:45

Juntada de Petição

16/03/2022 13:46

Despacho

16/03/2022 10:27

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

15/03/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

14/03/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2022 11:56

Expedição de ofício

08/03/2022 15:02

Despacho

08/03/2022 12:21

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

24/02/2022 16:02

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022 17:00

Determinada a intimação

23/02/2022 16:01

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2022 16:00

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - EMAIL 1 - ANEXO 2 - Evento 180 - Juntada de peças digitalizadas - 23/02/2022 15:53:49

23/02/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022 15:53

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

01/02/2022 22:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176

27/01/2022 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176

25/01/2022 14:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/01/2022 10:47

Despacho

24/01/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022 18:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 165

24/01/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/01/2022 12:11

Juntada de Petição

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

16/12/2021 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160

15/12/2021 18:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099201720204020000/TRF2

15/12/2021 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/12/2021 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160

15/12/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2021 13:36

Despacho

15/12/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021 11:59

Juntado(a)

14/12/2021 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

13/12/2021 10:40

Despacho

13/12/2021 10:23

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

10/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

05/11/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 142

28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

26/10/2021 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 142

20/10/2021 09:43

Juntada de Petição

19/10/2021 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/10/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/10/2021 13:48

Despacho

18/10/2021 07:33

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2021 19:00

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2021 12:19

Despacho

15/10/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021 13:58

Juntada de Petição

11/10/2021 23:04

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2021 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099201720204020000/TRF2

07/10/2021 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

01/10/2021 13:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

01/10/2021 09:05

Despacho

01/10/2021 08:25

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021 23:39

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2021 20:40

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/09/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/09/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/09/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/09/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021 18:21

Despacho

16/09/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/09/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

02/09/2021 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

25/08/2021 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2021 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2021 07:42

Despacho

25/08/2021 05:28

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021 13:24

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2021 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

07/07/2021 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

06/07/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

04/06/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021 13:23

Despacho

04/06/2021 08:13

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2021 22:41

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2021 15:50

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2021 12:19

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2021 10:48

Juntado(a)

05/05/2021 10:05

Expedição de ofício

05/05/2021 09:01

Despacho

05/05/2021 07:42

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/04/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021 19:27

Determinada a intimação

08/04/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/03/2021 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 04:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/03/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 17:50

Despacho

05/03/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/02/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78

20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79

13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

10/02/2021 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2021 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2021 09:23

Despacho

09/02/2021 22:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021 22:22

Juntada - Peças Digitalizadas

05/02/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/02/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

03/02/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2021 13:40

Despacho

03/02/2021 10:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2021 10:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/02/2021 04:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

02/02/2021 22:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

30/01/2021 06:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

14/01/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2021 14:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/01/2021 14:13

Despacho

14/01/2021 07:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2021 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

14/12/2020 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020 20:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/12/2020 18:57

Despacho

14/12/2020 06:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/12/2020 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

12/11/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020 14:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/11/2020 14:36

Despacho

11/11/2020 23:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/11/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/10/2020 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 18:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/10/2020 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2020 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2020 07:45

Despacho

02/10/2020 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/09/2020 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

18/09/2020 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/09/2020 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/09/2020 13:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

16/09/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 12:49

Decisão interlocutória

16/09/2020 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

01/09/2020 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020 08:57

Despacho

31/08/2020 20:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020 20:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 13

31/08/2020 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/08/2020 14:11

Juntada de Petição

25/08/2020 12:44

Juntada de Certidão

24/08/2020 21:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099201720204020000/TRF2

09/08/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/08/2020 Número de referência: 707425

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/08/2020 20:03

Juntada de Petição

06/08/2020 18:48

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50099201720204020000/TRF2

28/07/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 11:18

Despacho/Decisão - de Expediente

28/07/2020 06:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020 22:58

Juntada de Petição

16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

06/07/2020 20:34

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/07/2020 20:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020 14:31

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

03/07/2020 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020 18:41

Distribuído por dependência - Número: 50358376120204025101