10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007823-53.2023.4.02.5104/RJAUTOR: GERSON LAUREANO DA COSTAADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB RJ216568)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: a) procedente em parte o pedido declaratório e reconheço a especialidade dos períodos de (fator de conversão 1,4), e; b) procedente o pedido formulado na petição inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a partir do requerimento ( ? evento 1, DOC17), com RMI a ser calculada administrativamente.
15/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 16:58

Juntado(a)
02/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento
28/02/2025 12:20

Despacho
28/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/12/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 14:23

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/09/2024 17:03

Despacho
30/07/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/06/2024 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/06/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 10:52

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
30/05/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 10:48

Determinada a intimação
03/04/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/01/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:05

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2023 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
01/12/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
22/11/2023 01:09

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/11/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 20:25

Despacho
09/11/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:07

Determinada a intimação
02/08/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 20:34

Juntada de Petição
19/07/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014002-71.2021.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Juciara da Silva Ferreira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063553-24.2024.4.02.5101

Ozinete Barroso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005012-04.2024.4.02.5002

Wallace France Mansao Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000287-72.2025.4.02.5119

Carlos Roberto Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 22:04

Exibir Processo

Processo nº 5011283-20.2024.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Mdx Instituto de Depilacao LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo