19/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100822-97.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: HM2 PAISAGISMO LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Exequente sobre as petições nos eventos 39.1 e 40.1 .
05/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 11:50

Determinada a intimação
05/09/2025 11:27

Juntada de Petição - HELEM BRITO DOS SANTOS (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
02/09/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:49

Juntada de Petição
02/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 11:45

Juntada de Petição - HM2 PAISAGISMO LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025 Prazo do edital: 09/10/2025 Prazo de citação/intimação: 16/10/2025
27/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100822-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HM2 PAISAGISMO LTDA EXECUTADO: HELEM BRITO DOS SANTOS EDITAL Nº 510016996826 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) HM2 PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-49 e HELEM BRITO DOS SANTOS, CPF: *90.***.*42-27, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51008229720244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 693.192,16 (seiscentos e noventa e três mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), atualizada até (04/12/2024 19:08:15), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042331492419, 7042111040160, 7042105093576 e 7042100621663, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/08/2025.

Eu, RAQUEL RIBEIRO MARTINS, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
26/08/2025 11:31

Intimado em Secretaria
26/08/2025 11:31

Intimado em Secretaria
26/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
25/08/2025 17:28

Expedição de Edital
18/08/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:16

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25
04/06/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:57

Despacho
30/05/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 18:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:17

Juntada de Petição
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:26

Determinada a intimação
14/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 17:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:29

Determinada a intimação
05/12/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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