07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006377-73.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do Município de São Gonçalo, no processo n. 50067475720204025117 (evento 66), no qual indica conta bancária (Banco 001 - Banco do Brasil, Agência 0394-8,  C/C 2201-2 e CNPJ 28636579/0001-00) para recebimento das quantias depositadas neste juízo, oficie-se à CEF para, no prazo de 20 dias, promover a transferência dos valores presentes na conta n. 0194 / 005 / 86412967-7 (evento 45, EXTR1) em favor do exequente.

Ante a economia e a celeridade processual, dou à presente decisão  força de ofício.

Após, proceda-se da seguinte forma: 1) Confirmada a conversão do depósito em renda (art. 156, VI, do CTN),  dê-se vista ao exequente desta decisão e do comprovante da referida conversão, para, no prazo de 20 dias, se manifestar sobre a quitação do débito ou sobre eventual valor remanescente a ser cobrado. 2) Negativa, renove-se a intimação da referida agência para, no mesmo prazo supra, cumprir ou comprovar a eventual impossibilidade de fazer.

Por fim, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpram-se.
18/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
18/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:09

Decisão interlocutória
18/08/2025 11:36

Juntado(a)
18/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:34

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50058768520244025117/RJ
14/08/2025 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 11:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
23/06/2025 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005876-85.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
09/06/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50058768520244025117/RJ
02/02/2025 08:36

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:23

Decisão interlocutória
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 21:26

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50058768520244025117
26/06/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:23

Decisão interlocutória
24/06/2024 18:10

Juntada de Petição
19/06/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:50

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 11:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
14/09/2023 19:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 15:18

Decisão interlocutória
01/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 20:21

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 16:35

Juntada de Petição
20/06/2023 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/06/2023 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 17:07

Determinada a citação
12/06/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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