STJ - 0125849-17.2017.4.02.5101

06/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 683827/2023 - AgInt

03/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683827 - AgInt no AREsp 2337871 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MONICA REGINA MARTINS GONÇALVES LUIZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00683827/2023 - AgInt no AREsp 2337871/RJ

20/03/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683827/2023 - AgInt no AREsp 2337871/RJ

11/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/03/2025 14:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Decisão retro

06/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 683827/2023 - AgInt

05/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683827 - AgInt no AREsp 2337871 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:20

Declarado impedimento ou suspeição - Petição Nº 2023/00683827 - AgInt no AREsp 2337871

16/08/2024 10:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 683827/2023 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683827 - AgInt no AREsp 2337871 - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

29/09/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/09/2023 10:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 683827/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1774.

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 683827/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683827/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

11/07/2023 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 683827/2023

11/07/2023 20:37

Protocolizada Petição 683827/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2023

12/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023 17:01

Conheço do agravo de MONICA REGINA MARTINS GONÇALVES LUIZ para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS