19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001083-53.2021.4.02.5103/RJ AUTOR: JOECI ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) DESPACHO/DECISÃO Evento 47.

Considerando o trânsito em julgado (processo 5001083-53.2021.4.02.5103/TRF2, evento 28, CERT1), dê-se vista às partes do retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:52

Determinada a intimação
22/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50010835320214025103/TRF2
18/02/2025 10:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
18/02/2025 10:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:33

Baixa Definitiva
22/11/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024 10:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/10/2023 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/10/2023 17:15

Alterado o assunto processual
28/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2022 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2021 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 18:37

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 10:01

Determinada a intimação
09/04/2021 17:20

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 17:20

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2021 17:06

Alterado o assunto processual
04/03/2021 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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