TRF2 - 5041379-55.2023.4.02.5101

16/07/2025 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento

30/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025 13:55

Conclusos para julgamento

29/01/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024 11:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023 15:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/09/2023 11:26

Convertido o Julgamento em Diligência

27/06/2023 12:56

Conclusos para julgamento

21/06/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023 10:40

Juntada de Petição

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/05/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12

22/05/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/05/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 20:12

Despacho

22/05/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/05/2023 06:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/05/2023 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/05/2023 04:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2023 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 04:02

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2023 00:09

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2023 00:09

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 16:25

Distribuído por sorteio