18/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:18

Recebido o recurso de Apelação
17/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5008653-22.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50040070320224025103/RJ)RELATOR: TIAGO PEREIRA MACACIELRÉU: LEONARDO MONTEIRO CERQUEIRAADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 05/09/2025 - Juntada de mandado cumprido (RÉU - LEONARDO MONTEIRO CERQUEIRA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 05/09/2025 00:00:00 Data final: 19/09/2025 23:59:59
05/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
05/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167
28/08/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
27/08/2025 10:52

Juntada de Petição
27/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
27/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/08/2025 18:43

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/08/2025 18:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MONTEIRO CERQUEIRA - CONDENADO
22/08/2025 08:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
20/08/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
20/08/2025 13:58

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
20/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
20/08/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
20/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5008653-22.2023.4.02.5103/RJRÉU: LEONARDO MONTEIRO CERQUEIRAADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079)SENTENÇAIsso posto, julgo procedente o pedido e CONDENO LEONARDO MONTEIRO CERQUEIRA à pena privativa de liberdade de um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 15 dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do salário mínimo em vigor em 8/6/2022, por julgá-lo culpado do crime do art. 171, § 3.º, do CP.

SUBSTIUO a pena privativa de liberdade por uma pena de prestação de serviços à comunidade e uma pena de pagamento de prestação pecuniária.
19/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:44

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/06/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 21:34

Juntada de Certidão
20/05/2025 21:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MONTEIRO CERQUEIRA - DENUNCIADO
08/05/2025 16:51

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:59

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:41

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
20/03/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
20/03/2025 13:58

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
20/03/2025 10:56

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 18:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
18/03/2025 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
26/02/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
25/02/2025 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
25/02/2025 14:37

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/02/2025 14:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:01

Despacho
07/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:36

Juntada de Petição
14/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/11/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 02VF-CA - 08/11/2024 16:00. Refer. Evento 101
25/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
18/10/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
09/10/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
09/10/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/10/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
02/10/2024 17:20

Expedição de ofício
02/10/2024 17:19

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/10/2024 17:17

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
01/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/10/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/09/2024 16:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02VF-CA - 08/11/2024 16:00
27/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Ato ordinatório praticado - 27/09/2024 13:30:16)
27/09/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/09/2024 13:30:16)
27/09/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/09/2024 13:30:16)
25/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 02VF-CA - 16/09/2024 14:00. Refer. Evento 51
16/09/2024 12:42

Juntada de Petição
10/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008273-65.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
09/09/2024 21:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
09/09/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
09/09/2024 16:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
06/09/2024 20:39

Despacho
06/09/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 22:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008273-65.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 8
21/08/2024 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
14/08/2024 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
14/08/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
13/08/2024 05:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 22:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 22:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
06/08/2024 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
06/08/2024 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
06/08/2024 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
06/08/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
06/08/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
06/08/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
05/08/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2024 16:29

Expedição de ofício
02/08/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/08/2024 16:26

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/08/2024 16:24

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/08/2024 16:24

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/08/2024 16:23

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
02/08/2024 16:22

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/08/2024 12:01

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 11:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50082736520244025102
01/08/2024 16:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2024 17:01

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 02VF-CA - 16/09/2024 14:00. Refer. Evento 41
24/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02VF-CA - 11/09/2024 14:00
25/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 18:03

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:43

Decisão interlocutória
09/11/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/10/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 11:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/08/2023 18:54

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 12:03

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/08/2023 11:32

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
24/08/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 18:27

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004007-03.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
22/08/2023 18:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
22/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:04

Recebida a denúncia
08/08/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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