TRF2 - 5037560-90.2021.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MALVINA GOMES DE SOUZA COSME

CPF *31.***.*46-43

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:57

    Despacho

  • 12/09/2025 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-67 processada no TRF2 com o no. 51734659820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 05/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-67 processada no TRF2 com o no. 51734641620254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 05/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-67 processada no TRF2 com o no. 51734641620254029666/TRF (MALVINA GOMES DE SOUZA COSME)

  • 03/09/2025 16:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-67

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 19/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 06/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 04/08/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 10:46

    Despacho

  • 31/07/2025 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 31/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 30/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 29/07/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 29/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2025 15:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-67

  • 29/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 28/07/2025 07:27

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

  • 17/07/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

  • 17/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 29/04/2025 17:51

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 29/04/2025 07:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 28/04/2025 17:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/04/2025 13:58

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 13/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/02/2025 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 12/02/2025 13:33

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 16/12/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 16/12/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 12/12/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 16:53

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 05/12/2024 14:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/12/2024 12:49

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 30/10/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 30/10/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/10/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 29/10/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/10/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037560-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MALVINA GOMES DE SOUZA COSME (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 61

  • 28/11/2023 16:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2023 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/10/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 27/09/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 16:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/09/2023 11:29

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005331-91.2023.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 42, 58, 68

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 31/05/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/05/2023 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 10/05/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/05/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/05/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 20:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2023 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/01/2023 15:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/01/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/01/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/01/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 07/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 24/11/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/11/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/11/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MALVINA GOMES DE SOUZA COSME <br/> Data: 30/01/2023 às 11:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (p

  • 07/11/2022 19:05

    Despacho

  • 04/11/2022 21:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 12:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 03/11/2022 12:47

    Transitado em Julgado

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 26/09/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037560-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MALVINA GOMES DE SOUZA COSME (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 19/07/2022 12:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/07/2022 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/05/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 07:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2022 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2022 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2022 20:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005042-13.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 19/02/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2022 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/02/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2022 07:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/02/2022 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2022 10:09

    Juntado(a)

  • 16/12/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2021 13:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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