TRF2 - 5007555-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 15:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5007555-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: ANTONIO LEANDRO LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 17:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
17/08/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2022 19:19
Intimado em Secretaria
-
20/07/2022 19:10
Juntado(a)
-
12/07/2022 15:05
Juntado(a)
-
08/07/2022 15:33
Expedição de ofício
-
07/07/2022 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2022 14:10
Concedida a tutela provisória
-
07/07/2022 14:10
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB30)
-
06/07/2022 16:51
Alterado o assunto processual
-
05/07/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 20:16
Decisão interlocutória
-
30/05/2022 14:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051773-58.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Olimpio Vainer Cardozo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2022 20:53
Processo nº 5009977-64.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Andreia Candido da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 12:15
Processo nº 5032024-98.2021.4.02.5001
Maria das Gracas Santos Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 14:00
Processo nº 5011272-39.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Luciana Duque da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 16:29
Processo nº 5064977-77.2019.4.02.5101
Edy de Oliveira Felipe
Os Mesmos
Advogado: Jose Cabral Regis Irmao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2020 15:39