19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004158-46.2025.4.02.5108/RJAUTOR: TATIANA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA BAPTISTA ARAUJO SOUZA (OAB RJ138874)SENTENÇAIII Isso posto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso I, c/c artigos 321 e 330, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, caput, da Lei 9.099/1995).

Proceda-se à baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, ante a impossibilidade de recurso de sentença terminativa (art. 5º da Lei 10.259/2001).

P.

R.

I.
17/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2025 08:07

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004158-46.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: TATIANA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA BAPTISTA ARAUJO SOUZA (OAB RJ138874) DESPACHO/DECISÃO 1 - Os presentes autos foram redistribuídos a este Juízo da Terceira Vara Federal de Volta Redonda por força da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, que "Dispõe sobre a competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais e dispõe sobre a equalização de carga de trabalho na Seção Judiciária do Rio de Janeiro".

Por conseguinte, INTIMEM-SE as partes acerca de tal redistribuição, para ciência e eventual manifestação, nos termos do art. 391 da supracitada resolução. 2 - Após, retorne-me o feito para análise. 1.

Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.§1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição.§2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio.§3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído.
18/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:22

Despacho
18/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/08/2025 21:35

Despacho
14/08/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:30

Juntada de Petição - TATIANA RODRIGUES DA SILVA (RJ138874 - ROBERTA BAPTISTA ARAUJO SOUZA)
17/07/2025 18:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJVRE03F)
17/07/2025 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003732-37.2021.4.02.5120

Eva Maria Florentino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002808-66.2024.4.02.5105

Ana Georgina Castro Camara Vieira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5085325-09.2025.4.02.5101

Cleise Carneiro Motta

Gerente Regional da Administracao - Mini...

Advogado: Jose de Ribamar Teixeira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5118560-06.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Sonia Regina da Silva Bernardino

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000917-67.2021.4.02.5120

Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo