18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035639-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: YOLANDA GRACAADVOGADO(A): BERNARDO MURILO GRACA RUBIAO (OAB RJ246396)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, para condenar o réu a oferecer o auxílio por incapacidade temporária à parte autora desde 04/01/2022, data de seu requerimento e a convertê-lo em aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) desde 23/07/2025, nos termos da fundamentação, devendo pagar as prestações vencidas desde então até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer ora determinada.
08/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2025 12:52

Conclusos para julgamento
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035639-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: YOLANDA GRACAADVOGADO(A): BERNARDO MURILO GRACA RUBIAO (OAB RJ246396) ATO ORDINATÓRIO “X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Após, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 3º, da Resolução nº 558, de 22-05-2007, do CJF.

XII - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
01/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035639-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: YOLANDA GRACAADVOGADO(A): BERNARDO MURILO GRACA RUBIAO (OAB RJ246396) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
19/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO36F)
19/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2025 12:16

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 10:27

Juntada de Petição
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/06/2025 21:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YOLANDA GRACA <br/> Data: 23/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEI
26/06/2025 17:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJB-RJ)
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 15:09

Determinada a citação
24/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 17:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO40S para RJRIO36F)
23/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:08

Declarada incompetência
23/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5126696-21.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 10, 16, 19, 21, 26, 29, 31
22/04/2025 18:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/04/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/04/2025 21:04

Juntado(a)
21/04/2025 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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