TRF2 - 5031190-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
24/04/2023 08:59
Recebidos os autos do STJ
-
01/03/2023 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2023 17:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 10:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:14
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 11:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/02/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 50
-
23/02/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/12/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/12/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/12/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/12/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 19:13
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2022 06:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 06:47
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 09:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 07:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2022 17:18
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/10/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 10:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031190-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIEIRA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PREVENCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLORA HUBNER STROLIGO (OAB RJ199351) ADVOGADO: SILVANA DE VARGAS SILVA (OAB RJ123813) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
28/01/2022 15:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
28/01/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/01/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/01/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2022 17:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/01/2022 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001771-52.2020.4.02.5005
Selma Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 12:27
Processo nº 5027673-10.2020.4.02.5101
Uff-Universidade Federal Fluminense
Ana Beatriz de Paula Freitas Moreira
Advogado: Sara Vieira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 13:43
Processo nº 5027673-10.2020.4.02.5101
Thiago Sodre Xavier da Silva
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2020 23:05
Processo nº 5011110-44.2022.4.02.0000
Jaqueline Alves Ambrozio
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 15:11
Processo nº 5000472-06.2021.4.02.5005
Maria de Lurdes Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 12:50