TRF2 - 5085369-28.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
08/09/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 10:41
Determinada a emenda à inicial
-
01/09/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/08/2025 Número de referência: 1374850
-
28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
27/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5085369-28.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: IGOR CESAR PINTO FRAGOSOADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por IGOR CESAR PINTO FRAGOSO contra ato do COMANDANTE GERAL DO CIAGA/CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA.
O impetrante ajuizou demanda autuada sob o nº 507336034202540251011, distribuída ao juízo da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi extinto sem apreciação do mérito.
Compulsando os autos, verifica-se que as ações são idênticas, possuem o mesmo pedido, causa de pedir e partes. Resta caracterizada a reiteração do pedido no presente feito, a ensejar a aplicação do art. 286, II, do CPC, in verbis: art. 286.
Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: ii - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; Ante o exposto, REDISTRIBUA-SE a presente ação ao Juízo da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, por dependência ao processo nº 507336034202540251011, nos termos do art. 286, II, do CPC. -
26/08/2025 12:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO30S para RJRIO17F)
-
25/08/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 21:22
Declarada incompetência
-
25/08/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2025 00:04
Juntada de Petição
-
23/08/2025 23:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/08/2025 23:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061709-39.2024.4.02.5101
Vibra Energia S.A
Os Mesmos
Advogado: Janssen Hiroshi Murayama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 21:11
Processo nº 5002085-36.2023.4.02.5120
Carlos Alberto Siqueira Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5085344-15.2025.4.02.5101
Perisson Oliveira de Almeida
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008492-24.2023.4.02.5002
Aline Pereira Correia Serafim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005524-21.2025.4.02.0000
Alvatec Industria e Comercio Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2025 16:13