TRF2 - 5004266-27.2024.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/09/2025 A 09/09/2025APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004266-27.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADAAPELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)APELADO: COMERCIO SUCATA CAMPOGRANDESE LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)A 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, APENAS PARA DETERMINAR QUE A COMPENSAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR EXCLUSIVAMENTE A LEGISLAÇÃO VIGENTE NA DATA DO ENCONTRO DE CONTAS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLOVotante: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLOVotante: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPESVotante: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA -
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
10/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 09:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/09/2025 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2025 01:56
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
18/08/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 31ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 02.09.2025 de 2025, terça-feira, e término às 18:00 horas do dia 09.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, cujo requerimento será submetido à apreciação do relator, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5004266-27.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMERCIO SUCATA CAMPOGRANDESE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
15/08/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 72
-
15/08/2025 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/07/2025 15:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
-
02/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/07/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2025 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
30/06/2025 10:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002938-34.2025.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Dsordi Sousa Dantas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005767-28.2025.4.02.5120
Valeria Alves Balland
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudinei Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059891-52.2024.4.02.5101
Joao Carlos Macedo Linhares
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 11:08
Processo nº 5086114-42.2024.4.02.5101
Jean Henrique Silva Fernandes de Souza
Presidente - Fundacao Getulio Vargas - R...
Advogado: Jean Henrique Silva Fernandes de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 13:53
Processo nº 5004266-27.2024.4.02.5103
Comercio Sucata Campograndese LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00