16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012432-25.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 13:37

Conclusos para julgamento
19/08/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:13

Juntada de Petição
01/04/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/03/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 18:20

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:24

Despacho
16/01/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:29

Juntada de Petição
23/08/2023 16:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50887842420224025101/RJ
12/04/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/03/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2023 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 05:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/03/2023 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 19:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50887842420224025101
19/10/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:09

Determinada a intimação
10/10/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 13:44

Juntada de Petição
20/09/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/08/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 10:37

Decisão interlocutória
24/08/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/06/2022 18:11

Juntada de Petição
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/06/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2022 20:11

Determinada a intimação
08/06/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2022 15:24

Juntada de Petição
17/05/2022 14:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 12:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2022 20:02

Determinada a citação
23/02/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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