16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008842-74.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
19/08/2025 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:13

Juntada de Petição
17/06/2025 19:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082507-89.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 38, 47
01/04/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/03/2025 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/03/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:17

Determinada a intimação
24/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:45

Expedição de ofício
05/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:16

Despacho
16/01/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:29

Juntada de Petição
26/10/2023 16:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50825078920224025101/RJ
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/11/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/10/2022 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 20:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 60 Número: 50825078920224025101
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/09/2022 11:41

Juntada de Petição
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Determinada a intimação
31/08/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 14:45

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:44

Decisão interlocutória
04/05/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2022 16:31

Determinada a intimação
29/04/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 09:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/02/2022 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/01/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 14:20

Determinada a intimação
18/01/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2021 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/11/2021 08:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 19:30

Determinada a intimação
15/10/2021 10:50

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 13:13

Juntada de Petição
31/08/2021 06:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/07/2021 00:49

Juntada de Petição
16/07/2021 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/06/2021 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021 21:07

Despacho
30/06/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/05/2021 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2021 17:00

Expedição de Mandado
30/04/2021 14:40

Despacho
30/04/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 19:16

Despacho
25/02/2021 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 06:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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