14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006229-42.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: DANIEL FERREIRA DE ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABEL VASCONCELOS SOARES DE ANDRADE (OAB RJ216027) responsabilidade civil.

CONSELHO PROFISSIONAL.

IMPEDIMENTO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE. sentença de parcial procedência. recurso da parte auutora, pretendendo condenação da ré em danos morais. tentativa de emissão de certidão em 22/01/2025. solicitação de parcelamento da dívida realizada no mesmo dia. ajuizamento da demanda já em 28/01/2025. mero aborrecimento. recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a recorrente vencida em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 09:42

Despacho
11/06/2025 06:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006229-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL FERREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): ISABEL VASCONCELOS SOARES DE ANDRADE (OAB RJ216027)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutela de urgência, determinar que a ré emita a certidão de habilitação do autor referente ao ano de 2023.
23/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:51

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 17:23

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2025 19:08

Despacho
02/04/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 21:00

Juntada de Petição
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:51

Concedida a tutela provisória
24/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
29/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:45

Determinada a citação
29/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:53

Juntada de Petição
28/01/2025 23:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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