16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130195-81.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 11:16

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:13

Juntada de Petição
10/04/2025 10:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5055504-62.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 38, 76
10/04/2025 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/04/2025 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/03/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:16

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 16:02

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/01/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:29

Despacho
15/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 22:00

Juntada de Petição
24/09/2024 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 19:27

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50555046220224025101/RJ
21/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/09/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/08/2022 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 19:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 39 Número: 50555046220224025101
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 14:17

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/06/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:16

Determinada a intimação
13/06/2022 08:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/06/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:23

Decisão interlocutória
29/04/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/02/2022 17:43

Juntada de Petição
03/02/2022 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2022 15:44

Despacho
28/01/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 19:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2021 14:27

Despacho
14/12/2021 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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