TRF2 - 5009000-32.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANDIRA VIEIRA SOUZA ROSA

CPF *01.***.*87-04

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 12:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 31/08/2023 11:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/07/2023 11:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/07/2023 19:35

    Despacho

  • 06/07/2023 19:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2023 11:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/03/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/03/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/03/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/03/2023 20:41

    Juntada de Petição

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49

  • 24/02/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/02/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/02/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/02/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/02/2023 20:54

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2023 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 11:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/02/2023 11:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/02/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 11/01/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/01/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/01/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2022 14:30

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 14/10/2022 18:27

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/10/2022 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 10:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009000-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JANDIRA VIEIRA SOUZA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2021 17:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/08/2021 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2021 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 10:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2021 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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