09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051091-40.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
20/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 21:05

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 14:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 14:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/06/2021 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 22:47

Juntada de Petição
31/05/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/05/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 15:14

Despacho
28/05/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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