27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002892-34.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOAO VICTOR MANHAES VIGNERON PEREIRAADVOGADO(A): VICTOR REIS PORTUGAL (OAB RJ202087) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 44, ANEXO2).

Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
25/08/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 11:29

Determinada a intimação
25/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:36

Juntada de Petição
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:24

Determinada a intimação
30/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
30/04/2025 11:30

Transitado em Julgado
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/03/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/01/2025 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/11/2024 11:58

Juntada de Petição
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 11:55

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2024 18:47

Juntada de Petição
16/07/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:32

Juntada de Petição
15/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:47

Determinada a intimação
20/06/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006749-15.2024.4.02.5108

Delma Ramos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008023-34.2021.4.02.5103

Nathalia Barbosa de Azeredo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004947-79.2024.4.02.5108

Eric dos Santos Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000557-05.2025.4.02.5117

Banco Agibank S. A.

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5007590-30.2021.4.02.5103

Marcos Andre Azevedo Ornellas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo