TRF2 - 5001522-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/09/2025 A 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001522-42.2024.4.02.0000/RJ RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADAAGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: LUIZ ANTONIO RIBEIRO RAJAOADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALA 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA RECONHECER A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ E DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO À 5ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOSVotante: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOSVotante: Desembargador Federal PAULO LEITEVotante: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLOIMPEDIDO: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA -
11/09/2025 10:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078317-49.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
-
11/09/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 20:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/09/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2025 23:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/08/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 31ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 02.09.2025 de 2025, terça-feira, e término às 18:00 horas do dia 09.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, cujo requerimento será submetido à apreciação do relator, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001522-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: LUIZ ANTONIO RIBEIRO RAJAO ADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
15/08/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 150
-
15/08/2025 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
05/09/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
04/09/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
15/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:08
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/07/2024 17:08
Indeferido o pedido
-
29/02/2024 10:29
Juntada de Petição
-
08/02/2024 11:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011440-75.2021.4.02.0000
Albana Lucia Brito de Azevedo
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:38
Processo nº 5007594-67.2021.4.02.5103
Renato Vieira da Rosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Musa Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056259-52.2023.4.02.5101
Zelia Sena Costa
Ministerio da Educacao
Advogado: Cristiano Marcelo Machado Rios
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 12:52
Processo nº 5056259-52.2023.4.02.5101
Zelia Sena Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cristiano Marcelo Machado Rios
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 20:13
Processo nº 5005020-17.2025.4.02.5108
Raphael de Oliveira Rocha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fellipe Correa da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00