TRF2 - 5007433-98.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
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19/09/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 236
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19/09/2025 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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12/09/2025 14:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
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12/09/2025 14:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
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12/09/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/09/2025 A 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007433-98.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADAAGRAVANTE: MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOSADVOGADO(A): CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB SP123771)ADVOGADO(A): JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837)AGRAVADO: GERALDO MAGALHAESADVOGADO(A): ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAPÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO LEITE, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO.Votante: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVAVotante: Desembargador Federal PAULO LEITEPedido Vista: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO -
10/09/2025 01:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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02/09/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 15:38
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:53
Juntada de Certidão
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 31ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 02.09.2025 de 2025, terça-feira, e término às 18:00 horas do dia 09.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, cujo requerimento será submetido à apreciação do relator, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007433-98.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS ADVOGADO(A): CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB SP123771) ADVOGADO(A): JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO: GERALDO MAGALHAES ADVOGADO(A): ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
15/08/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 197
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15/08/2025 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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18/07/2025 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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23/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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20/06/2025 22:05
Não Concedida a tutela provisória
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10/06/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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10/06/2025 16:03
Juntada de Certidão
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10/06/2025 12:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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09/06/2025 20:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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