10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034609-22.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GALATAS SISTEMA EDUCACIONAL LTDAADVOGADO(A): NILTO CARLOS BADINI (OAB RJ036772) DESPACHO/DECISÃO 01.

A Fazenda Nacional requer a suspensão da execução, alegando que "as inscrições exequendas seguem negociadas" (evento 46.1). 02.

Contudo, valendo-me das informações da CDA nº 136570097 na integração com o sistema processual eProc, constato que o crédito respectivo já foi extinto administrativamente por pagamento integral do crédito (atualização em 16/01/2024). 03.

Assim, ante o pagamento, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL em relação à CDA nº 136570097, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC. À Secretaria para anotação. 04.

No tocante ao débito remanescente (CDA nº 354774840), tendo em vista que o parcelamento continua em curso, suspenda-se o feito, com fulcro no art. 922 do CPC.

P.I.
15/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:21

Decisão interlocutória
15/08/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2019 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
29/05/2019 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2019 10:53

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
27/05/2019 13:14

Despacho/Decisão - de Expediente
16/05/2019 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2019 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2019 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
13/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
03/05/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2019 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/05/2019 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/05/2019 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
03/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
09/04/2019 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
02/04/2019 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
29/03/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
27/03/2019 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
26/03/2019 12:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2019 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2019 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2019 20:37

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
20/03/2019 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2019 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2019 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
15/02/2019 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
06/02/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2019 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
29/01/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2019 13:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/01/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2019 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2019 17:17

Juntada de Petição
16/01/2019 22:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/11/2018 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/11/2018 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/10/2018 14:13

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/10/2018 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2018 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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