15/09/2025 09:44

Baixa Definitiva
15/09/2025 09:44

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103437-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA MOREIRAADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA (OAB SC052897)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
19/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 20:53

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 01:15

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
13/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:09

Determinada a citação
08/03/2025 10:54

Juntada de Petição
08/03/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:58

Despacho
12/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:29

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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