TRF2 - 5005048-22.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 36.347.409/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 15:51

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 15:51

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

  • 01/03/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/03/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/02/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/11/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/11/2022 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 00:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em “sessões de julgamento”, no item “realizar pedidos de preferência e sustentação oral”, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5005048-22.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SINDICATO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR: GUILHERME RABBI BORTOLINI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/10/2022 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

  • 14/10/2022 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 14/10/2022 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:19

    Retirado de pauta

  • 20/09/2022 16:45

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005048-22.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SINDICATO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 11:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2021 13:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/07/2021 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2021 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 04/05/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2021 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2021 16:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/04/2021 20:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007263-68.2019.4.02.5002

Caixa Economica Federal - Cef

Francisnaria de Oliveira

Advogado: Robson Lopes Farias Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5003882-52.2021.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Luci Benicio de Miranda

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5028564-40.2020.4.02.5001

Marly Pereira

Os Mesmos

Advogado: Yara Campos Chambela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5004851-33.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Pedro de Lima

Advogado: Isak Reich

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5001726-48.2020.4.02.5005

Alzira Eller Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:50

Exibir Processo