19/08/2025 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2025 11:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077995-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5054938-45.2024.4.02.5101/RJ INVESTIGADO: ANTONIO MARCOS REIS DE ALMEIDAADVOGADO(A): RODRIGO DEFILIPPO HORTA (OAB MG092471)ADVOGADO(A): RENATA FAZA DE ALMEIDA (OAB MG078897) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância do MPF, defiro o pedido formulado pela defesa de ANTONIO MARCOS REIS DE ALMEIDA, no evento 60, valendo a presente decisão como repactuação parcial das condições do acordo.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o pagamento da prestação de maio de 2025 e determino o prosseguimento da execução nos autos de nº 5077995-92.2024.4.02.5101.

Traslade-se cópia deste despacho para os autos de nº 50779959220244025101.

Intimem-se as partes.

Após, suspenda-se o presente feito por 450 (quatrocentos e cinquenta) dias.
09/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 22:20

Despacho
04/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:09

Despacho
24/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077995-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
22/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:29

Juntada de Petição
14/10/2024 14:43

Juntado(a)
08/10/2024 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/10/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50779959220244025101
27/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:28

Despacho
27/09/2024 06:47

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/09/2024 12:34

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 11:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5054933-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
24/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:26

Despacho
24/09/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 12:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2024 18:26

Audiência de acordo de não persecução penal não realizada/cancelada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 10/09/2024 14:00. Refer. Evento 6
28/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/08/2024 18:02

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
27/08/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 16:06

Juntado(a)
09/08/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 10:45

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 10:42

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 10:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 16:14

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 14:55

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 10/09/2024 14:00
06/08/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:19

Despacho
30/07/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:03

Distribuído por dependência - Número: 50549332320244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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