19/10/2023 23:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/10/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2023 18:13

Recurso Especial Admitido
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 16:42

Juntada de certidão
26/09/2023 11:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/09/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/08/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
25/07/2023 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023 10:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
24/07/2023 10:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
24/07/2023 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 13:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
05/07/2023 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 13:08

Retirado de pauta
12/06/2023 15:48

Juntada de certidão
09/06/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2023 13:00 Sequencial: 41
06/06/2023 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
02/06/2023 02:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
30/05/2023 16:39

Juntada de certidão
30/05/2023 15:30

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000097-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: ALICIA BOFFELLI MORENO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SOARES ALBERIGI (OAB RJ196040) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 135
17/05/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
17/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 09:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
03/04/2023 17:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
31/03/2023 16:04

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
31/03/2023 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Sentença desconstituída - 31/03/2023 15:56:11)
29/03/2023 17:20

Juntada de Petição
14/03/2023 14:22

Juntada de certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 30 de março de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000097-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ALICIA BOFFELLI MORENO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SOARES ALBERIGI (OAB RJ196040) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 19:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
10/03/2023 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/03/2023 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 6
01/12/2022 13:47

Juntada de certidão
01/12/2022 13:45

Retirado de pauta
16/11/2022 17:25

Juntada de certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000097-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ALICIA BOFFELLI MORENO (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA SOARES ALBERIGI (OAB RJ196040) ADVOGADO: GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 23:19

Juntada de Petição
11/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 31
13/10/2022 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:07

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
13/10/2022 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 10:20

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
13/09/2022 18:44

Juntada de certidão
13/09/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000097-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ALICIA BOFFELLI MORENO (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA SOARES ALBERIGI (OAB RJ196040) ADVOGADO: GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 11:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 85
16/08/2022 15:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
16/08/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2022 13:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
22/07/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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