TRF2 - 5003536-55.2020.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 20:03
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
01/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 08:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010113-61.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO ADVOCACIA)
-
01/04/2025 08:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010112-76.2025.4.02.9666/TRF (JOSE PEREIRA DE SA)
-
11/02/2025 13:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
10/02/2025 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-52 processada no TRF2 com o no. 50101136120254029666/TRF (PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO ADVOCACIA)
-
10/02/2025 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-52 processada no TRF2 com o no. 50101127620254029666/TRF (PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO ADVOCACIA)
-
10/02/2025 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-52 processada no TRF2 com o no. 50101127620254029666/TRF (JOSE PEREIRA DE SA)
-
10/02/2025 16:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-52
-
29/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
28/01/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
10/01/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/01/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/01/2025 11:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-52
-
12/12/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
26/11/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
08/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
08/10/2024 15:11
Decisão interlocutória
-
07/10/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/08/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
13/08/2024 10:37
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 16:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/08/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 14:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
15/07/2024 14:24
Transitado em Julgado
-
15/07/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/06/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 18:02
Negado seguimento a Recurso
-
27/05/2024 18:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/05/2024 15:07
Recebidos os autos do STF
-
15/06/2023 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003536552020402500620230615140056
-
14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/06/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
25/05/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/05/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/05/2023 17:46
Determinada a intimação
-
26/04/2023 09:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/03/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/02/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
06/02/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 09:02
Determinada a intimação
-
16/12/2022 16:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/12/2022 10:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
16/11/2022 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/11/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
28/10/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
26/09/2022 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 06:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 18:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/09/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003536-55.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSE PEREIRA DE SA (AUTOR) ADVOGADO: JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/09/2022 22:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:50
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
05/04/2022 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/04/2022 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
31/03/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/02/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/02/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2022 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/01/2022 10:09
Juntada de Petição
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
21/12/2021 11:15
Juntada de Petição
-
14/12/2021 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
14/12/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2021 18:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/10/2021 18:48
Conclusos para julgamento
-
01/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2021 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2021 22:39
Despacho
-
14/07/2021 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/05/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2021 14:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/04/2021 12:49
Conclusos para julgamento
-
09/04/2021 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2021 20:55
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2021 16:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2020 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2020 23:20
Determinada a intimação
-
30/11/2020 14:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/11/2020 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0084287-91.2018.4.02.5101
Eloisio Oliveira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Juliana Vilela Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2020 13:31
Processo nº 5004182-46.2021.4.02.5001
Joel Brum de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2022 14:49
Processo nº 5123825-86.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
D-Vino Restaurante Eireli
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:29
Processo nº 0009198-68.2018.4.02.5002
Uniao
Ministerio Publico Federal
Advogado: Tomaz Henrique Leonardos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 10:35
Processo nº 5039666-79.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Servirtte Alimentacao e Servicos Eireli
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 10:34