STJ - 5023595-16.2019.4.02.5001

25/04/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

21/02/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143142/2025

21/02/2025 20:08

Protocolizada Petição 143142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 517093/2024 - AgInt

20/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517093 - AgInt no AREsp 2112550 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALDECIR BANDEIRA DAS NEVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517093/2024 - AgInt no AREsp 2112550/ES

06/02/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517093/2024 - AgInt no AREsp 2112550/ES

24/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/06/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529933/2024

24/06/2024 13:46

Protocolizada Petição 529933/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 517093/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517093/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 517093/2024

19/06/2024 19:23

Protocolizada Petição 517093/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416226/2024

21/05/2024 19:32

Protocolizada Petição 416226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 21:30

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

15/07/2022 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2022 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2022 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO