TRF2 - 5023595-16.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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06/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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13/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/06/2025 13:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/06/2025 13:15
Lavrada Certidão
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5023595-16.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VALDECIR BANDEIRA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2025 17:48
Juntada de Certidão
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23/05/2025 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 62
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22/05/2025 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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02/05/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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28/04/2025 13:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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28/04/2025 10:42
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2022 21:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/04/2022 19:03
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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26/04/2022 19:01
Juntada de Certidão
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20/04/2022 17:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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20/04/2022 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/04/2022 14:52
Decisão interlocutória
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20/04/2022 12:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/02/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/02/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
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16/02/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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02/02/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2022 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/02/2022 13:25
Recurso Especial não admitido
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27/01/2022 08:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/01/2022 13:53
Juntada de Certidão
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26/01/2022 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/01/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/12/2021 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/12/2021 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/12/2021 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/10/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2021 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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08/10/2021 11:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/09/2021 14:57
Lavrada Certidão
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11/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021<br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00:00</b>
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09/09/2021 18:47
Juntada de Certidão
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09/09/2021 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2021 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 116
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09/09/2021 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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26/08/2021 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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26/08/2021 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2021 15:00
Intimado em Secretaria
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24/08/2021 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2021 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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10/08/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2021 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/08/2021 20:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/07/2021 14:32
Lavrada Certidão
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15/07/2021 12:56
Juntada de Certidão
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13/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
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10/07/2021 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/07/2021 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 209
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07/07/2021 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/01/2021 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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