24/07/2023 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
24/07/2023 13:23

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/06/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/05/2023 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 14:04

Lavrada Certidão
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005669-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV (RÉU) PROCURADOR(A): CYRLSTON MARTINS VALENTINO APELADO: MARCIO BERNSTEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES SANDIN (OAB RJ153475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 67
14/04/2023 11:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/04/2023 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 16:02

Despacho
14/03/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
09/03/2023 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
09/03/2023 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/03/2023 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/03/2023 15:13

Juntada de Petição
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/02/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005669-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV (RÉU) PROCURADOR: CYRLSTON MARTINS VALENTINO APELADO: MARCIO BERNSTEIN (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES SANDIN (OAB RJ153475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
29/12/2022 12:39

Juntada de Petição
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 34
19/12/2022 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/11/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
25/10/2022 16:37

Despacho
24/10/2022 14:42

Juntada de Petição
16/09/2022 16:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
16/09/2022 16:44

Retirado de pauta
16/09/2022 15:57

Juntada de Petição
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005669-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV (RÉU) PROCURADOR: CYRLSTON MARTINS VALENTINO APELADO: MARCIO BERNSTEIN (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES SANDIN (OAB RJ153475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 100
06/09/2022 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/09/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/09/2022 11:31:18)
05/09/2022 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002938-04.2020.4.02.5006

Gilson dos Anjos da Cruz Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5000551-16.2020.4.02.5006

Joao Benedito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5000551-16.2020.4.02.5006

Joao Benedito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5001899-04.2022.4.02.5102

Mateus Brito de Oliveira

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Marcelo de Almeida Santiago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5002780-46.2020.4.02.5006

Jose Enis de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:50

Exibir Processo