TRF2 - 5003352-66.2024.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRESSA SIMPLICIO DOS SANTOS

CPF *03.***.*03-60

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

ANA TAMLER

OAB: 103267/RJ

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 17:00

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/06/2025 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/06/2025 17:09

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 17:05

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/06/2025 13:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2025 13:17

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003352-66.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: ANDRESSA SIMPLICIO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LINHARES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 23/05/2025 17:51

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/05/2025 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 22/05/2025 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/05/2025 14:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/05/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2025 14:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/04/2025 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB18)

  • 25/04/2025 14:11

    Alterado o assunto processual

  • 24/04/2025 23:35

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 24/04/2025 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 24/04/2025 16:02

    Declarada incompetência

  • 15/04/2025 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/04/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2025 15:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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