19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080990-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VINICIUS DE CASTRO ALVESADVOGADO(A): RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ119032)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fulcro no art. 487, I do CPC. À Secretaria para retificar o assunto e constar que o pedido do autor é de benefício por prestação continuada à pessoa com deficiência (Evento 14).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os arts. 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Intimem-se as partes.
26/08/2025 12:44

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
25/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:43

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:42

Juntada de Petição
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/01/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VINICIUS DE CASTRO ALVES <br/> Data: 12/12/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIR
07/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:29

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
04/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:22

Determinada a intimação
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:25

Juntada de Petição
16/10/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:32

Determinada a intimação
16/10/2024 00:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 21:14

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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